Uma análise de Luiz Gastão Bittencourt

O take over Acerca o Judiciário seria uma resposta à judicialização da política através tangente golpista. Este pano de fundo, porfoim, seria a proteçãeste qual os parlamentares estariam erguendo em causa própria. O fator Lula seria o menos relevante nesse levante, como haveria tempo de modo a alguma permanência do ex-presidente na prisãeste este sentimento da sua culpabilidade, e a PEC poderia não ser retroativa.

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A solução engendrada por Padilha é um meio-termo em relação à Medida Provisória editada pelo ano passado, qual caducou em fevereiro. Em vez do estender o prazo para que as concessionárias façam ESTES investimentos atrasados, saiba como rezava a MP, este governo deverá autorizar a venda DE licenças, na tentativa do destravar Muito mais de R$ 10 bilhões em investimentos que estão parados. A maioria DE concessionárias nãeste chegou nem perto de duplicar a rodovia arrematada, conforme previsto pelo edital.

ESTES insurretos, e não são poucos ou desimportantes – contando utilizando o apoio de 1 notório juiz –, pretendem levar o projeto à frente a despeito do resultado da apreciação pelo Supremo DE Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC).

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A expectativa é que o entendimento referente às ADCs caracterize ainda Ainda mais instabilidade do STF em relação ao tema, cujas decisões Derivado do presunçãeste do inocência oscilam como as marés de julgamento a julgamento e juiz a juiz.

O Ministério dos Transportes calcula de que, por baixo, é necessário cerca por R$ 1 bilhãeste para recuperar vagões enferrujados, trilhos retorcidos e dormentes de que começam a se soltar nos quase 900 quilômetros já construíDestes da Transnordestina.

Costura-se com linha fina um golpe do Legislativo no Judiciário. O assunto, dependendo de se sabe, começou a ser tratado já na madrugada da última quinta-feira, após a sessãeste do Supremo Tribunal Federal (STF) qual negou este habeas corpus contra a prisãeste do ex-presidente Lula. A manobra se daria em três atos: a convocação em sessão extraordinária do Congresso para discutir a PEC da presunção da inocência; a suspensão temporária da intervenção federal no Rio do Janeiro; e a votaçãeste urgente da PEC.

A minuta da PEC de Manente seria esquartejada, buscando constitucionalizar todos ESTES recursos e instâncias de maneira a qual não haja qualquer dúvida de interpretação. Os parlamentares sediciosos são unânimes de que o barco do Judiciário está à deriva, circunstância Ainda mais qual perfeita de modo a a abertura da caixa constitucional, ampliando as salvaguardas judiciais de modo a este caso do condenação, ou seja, expandir o transitado em julgado.

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A avaliaçãeste da distribuidora paulista chegaria minha revisão aqui a R$ 2,5 bilhões. Consultada Acerca a venda, a Eletropaulo diz de que “não há decisãeste A cerca de este tema”.

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